Racismo: negação e problematização

                                         

                         Fonte: Elineudo Meira

                                                     Racismo : negação e problematização 

Racism: denial and problematization

Rafael Francisco Alves 

RESUMO 

O Brasil é um país com dimensões continentais e com a presença de várias culturas e etnias, sendo reconhecido como o país da miscigenação. Tal afirmativa sugere uma coesão social, acerca da raça e ignora problemas decorrentes da intensa opressão e exploração colonial que passam despercebidos. Utilizando obras de escritores e pensadores acerca da questão da raça e do racismo, em particular os (as)  autores (as) presentes na coleção feminismos plurais, sob coordenação da filósofa brasileira Djamila Ribeiro, serão apontadas as falhas e as problemáticas raciais ainda tão emergentes dentro do país, destacando os vários setores, entre eles políticos, sociais, de gênero e econômico onde se há desigualdade devido a raça, elucidando também a interseção dos indivíduos, seus respectivos lugares de fala, atitudes que desafiam o racismo, e também grupos ou políticas públicas que o fazem predominar.

Palavras-chave:Interseccionalidade; Desigualdade; Racismo estrutural; Colonialismo.

ABSTRACT

Brazil is a country with continental dimensions and with the presence of several cultures and races, being recognized as the okcountry of miscegenation. Such a statement suggests social cohesion, about race and ignores problems arising from intense oppression and colonial exploitation that go unnoticed. Using works by writers and thinkers on the issue of race and racism, in particular the authors present in the Plural Feminisms collection, coordinated by the Brazilian philosopher Djamila Ribeiro, flaws and racial issues still emerging will be pointed out. within the country, highlighting the various sectors, including political and emerging ones, where there is inequality due to race, also elucidating the intersection of individuals, their respective places of speech, attitudes that challenge racism, and also groups or public policies that predominate.

Keywords:Intersectionality;Inequality;Structural racism; colonialism.

1 INTRODUÇÃO 

O presente artigo propõe uma reflexão teórica acerca do racismo, visando não só classificar as formas que ele predomina, como também, a sua permanência nas estruturas sociais que compõem a sociedade. As pesquisas e fragmentos de textos retirados têm como base, três obras da coleção de livros Feminismos plurais. (acréscimos datas/ref,)

Embora se tenha conhecimento do passado colonialista e da constante opressão e violência da época, ainda é possível se ver uma tentativa de nublar a desigualdade existente, inclusive aqui no Brasil. Seja pelo mito da meritocracia, a fim de acabar com cotas raciais que dão  acesso à universidades para jovens negros e de outras etnias socialmente discriminadas, ou pela narrativa da miscigenação, com propósito de desestabilizar o reconhecimento das mazelas sociais decorrentes da raça, fazendo uso da justificativa de que, simplesmente com a presença de corpos pretos no território nacional, em um espaço público ou privado, implicaria na ausência do racismo. 

Trazendo concepções e problemáticas levantadas nas obras dos filósofos Djamila Ribeiro (datas) e Silvio Almeida (datas), pretende-se  não só apresentar as várias formas de racismo existentes e o entendimento a partir do lugar de fala de quem sofre com a desigualdade racial, mas ir além, utilizando dos próprios argumentos levantados pelos pensadores de fazer com que não só negros participem do debate, mas também brancos, detentores dos privilégios sociais, a se pensarem e repensarem a partir de como o racismo ou a negação dele  impacta sobre a vida dos corpos negros, bem como o desenvolvimento de toda a sociedade.

Assim, na seção 2, concepções iniciais, serão apresentadas as definições dos tipos de discriminação, das formas que o racismo opera, o conceito de lugar de fala, dentre outras conotações usadas para se classificar e estudar as opressões e o modo que se materializam. Serão apresentados também, mais adiante na seção 3, "Medidas antirracistas", exemplos de políticas públicas que visam nivelar a desigualdade racial, bem como a constante resistência e ressignificação que a militância têm feito  como forma de enfrentamento aos padrões racistas impostos na estrutura da sociedade. 

 Têm-se como objetivo analisar, discutir e exemplificar os privilégios e a falta deles que o racismo concede ou retira, bem como também, responder de forma concisa e clara o porquê, após tantos anos depois da libertação dos ex-escravizados a discussão permanece ainda tão precisa, contextualizando a análise de autores especialistas no assunto.

2 CONCEPÇÕES INICIAIS 

 

 É comum que muitas pessoas tenham ouvido falar sobre  racismo, mesmo que tenham uma breve ideia do tema, sem levar em conta suas ramificações e formas de operar, embora esse tema seja discutido a nível popular como somente ofensas proferidas a um indivíduo ou a um grupo discriminado, o racismo opera também em modos mais sutis aos olhos, está presente na forma de se gerir vidas ou deixá-las morrer; nas instituições, na política, na economia e nas sociedades que são ensinadas a perpetuar o racismo. 

Há um erro ao se tentar pensar as questões de desigualdade racial se baseando somente no racismo em sua concepção individual, pois com o desenvolvimento da sociedade, houve também a ampliação do maquinário racista, se fixando nas estruturas que compõem a sociedade e garantem direitos à população. Analisando como o acesso a oportunidades para ascensão e bem estar social são restringidas para minorias racialmente identificadas, se torna perceptível que há uma falha nas instituições ou uma gestão problemática de políticas públicas, os  grupos racialmente discriminados encontram dificuldades para se equiparar nos níveis educacionais, políticos e econômicos a coletivos que não sofrem tais restrições.

 Sob uma primeira análise, é preciso saber qual a definição de  racismo. De acordo com o filósofo Silvio Almeida (2020) , o racismo seria  uma forma sistemática de discriminação que se baseia na concepção de raça para impor sanções ou limitações a grupos marginalizados, podendo se manifestar consciente ou inconscientemente, atribuindo vantagens ou desvantagens aos indivíduos dependendo do grupo racial que pertençam. 

Almeida (2020) diferencia também o preconceito da discriminação, o primeiro seria um juízo carregado de esteriótipos para com os indivíduos componentes de grupos raciais marginalizados, podendo resultar ou não em hostilidade; o segundo por sua vez, é o ato de se atribuir um tratamento individual diferenciado a um membro ou um coletivo que pertença a grupos racialmente identificados, podendo se manifestar de forma direta, como por exemplo o tratamento de exclusão e segregação, companhias ou lojas que se recusem a atender determinadas pessoas em virtude de sua raça. Em sua forma mais branda, a discriminação indireta seria uma forma de se ignorar a situação social que é específica a grupos minoritários, se apresentaria na recusa de se levar em conta diferenças sociais significativas. Ambas as discriminações culminam em estratificação social, onde as chances de ascensão social, bem como o bem-estar e amplo exercício aos direitos ofertados são afetados. 

Segundo Almeida (2020), as formas de racismo podem ser classificadas de três formas: individual, institucional e estrutural. Na forma individual, ele seria concebido como uma espécie de "patologia" ou “anormalidade"; em outras palavras,  o preconceito seria reconhecido como fenômeno ético ou psicológico cometido de forma individual ou coletiva, atribuída a grupos isolados. Este seria combatido através de sanções civis, por meio de indenizações ou penas, no qual se enxerga a existência do preconceito racial, mas não se vê a estrutura e as instituições que moldam os indivíduos racistas, ou seja a uma negação parcial acerca da existência do racismo. Se admite a existência de indivíduos racistas, mas não se admite a existência de sociedades ou instituições racistas.

 Na segunda classificação, a institucional, Almeida (2020), destaca que a opressão racial é tratada não só como um problema de comportamento individual, mas como um resultado decorrente do funcionamento das instituições, que operariam de forma, ainda que  indireta, em uma dinâmica que atribuiria vantagens e privilégios tomando como fator principal a raça. É possível que se faça a pergunta, " se instituições atuam por meio legais, como essas poderiam ser tecnologias para se promover o racismo?", Para responder o questionamento, Almeida (2020, p.40) diz: "[...] as instituições são hegemonizadas por determinados grupos raciais que utilizam mecanismos institucionais para impor seus interesses políticos e econômicos.”.

 Mediante a tal afirmação, tem-se como fator preponderante o fato de pessoas que são beneficiadas ou gozam dos privilégios concedidos a sua raça, estarem dentro desses espaços institucionais impondo seus próprios interesses, estando alheias, ainda que de forma inconsciente, à perpetuação do racismo. O racismo institucional se destaca por ser menos evidente que o individual, mais implícito, porém, não menos prejudicial à vida humana. 

Por fim, a terceira concepção, a estrutural, em síntese, pode-se ter a seguinte constatação defendida por Silvio Almeida (2020), tendo em mente que as instituições são uma maneira de materializar a estrutura social que tem o racismo como um de seus componentes, tendo sua forma de atuação condicionada a uma estrutura social já existente, qualquer racismo que essa instituição expresse é também reflexo da estrutura de uma forma mais direta e clara. Nesse sentido, é possível compreender, conforme o filósofo, que, "as instituições são racistas, porque a sociedade é racista.” (Almeida, 2020, p.47). Desse modo, é possível identificar que o racismo não é algo exclusivamente criado pelas instituições, mas é reproduzido pelas mesmas.

 Se não bastasse somente o racismo, a opressão racial quando combinada com a de gênero, é ainda mais emergente. Uma vez que mulheres negras experimentam o racismo e o machismo de forma combinada, na medida em que são a antítese de masculinidade e branquitude, é preciso pensar suas existências e possibilitar que as mesmas ocupem lugares de fala na produção epistêmica acerca de suas vivências afim de levar o debate para além da esfera mulheres/negros. O feminismo negro causa um profundo debate enquanto movimento, no próprio seio feminista, ainda não se compreende a necessidade de se criar um espaço para um grupo que é historicamente silenciado, sendo muitas vezes mal interpretado ou tomado como só mais uma pauta identitária. 

 O conceito de lugar de fala pode explicar a necessidade de se dar voz para sujeitos subalternizados, que em algumas vezes nem como sujeitos são enxergados. De acordo com  a filósofa Djamila Ribeiro (2019), pode-se pensar o lugar de fala como uma forma de resistência aos saberes hierarquizados que somente colocam a epistemologia eurocêntrica como centro e regra de debate, não seria uma tentativa de só deixar que negros falem de racismo, se trata da  localização social que cada sujeito possuí, que por combinar experiências de opressão social, permite que o indivíduo reflita mais criticamente sobre sua própria condição, trazendo pra uma concepção clara de que todos os indivíduos são detentores dos seus próprios lugares de fala, porque o lugar de fala diz respeito a localização social. Nesse sentido, ao serem naturalmente opostas ao gênero masculino e à antítese de pessoas brancas,  mulheres negras experimentaram um tipo único de opressão, que combinaria o sexismo e o racismo em uma só experiência, possuindo pontos de vistas mais precisos para falarem de suas condições.

 Segundo Djamila Ribeiro (2019),  há uma tentativa de menosprezar e invisibilizar a luta da mulheres negras, as suas vozes se tornam como ruído perante a máscara do silêncio que lhes foram historicamente designadas, essas mulheres se tornam vozes dissonantes que produzem rachaduras no discurso hegemônico, que em muitas vezes, por se sentirem confrontados, os portadores desse discurso, desonestamente, acusam essas vozes de agressivas por não aceitarem o silêncio imposto. 

Outra tentativa clara de desonestidade intelectual é a afirmação da existência de um tipo reverso de opressão: o racismo reverso. A narrativa do racismo reverso não é só problemática, como também falsa, uma vez que o racismo demanda relações de poder. Afirmar que brancos podem sofrer racismo de pessoas negras, (referindo-se não somente a ofensas verbais, mas também a toda uma tecnologia que discrimina, exclui e nega possibilidades em razão da raça) é negar o histórico de opressão e violência que pessoas negras sofreram e sofrem. A pensadora Djamila Ribeiro (2018), em sua obra, "Quem tem medo do feminismo negro?", destaca que um breve olhar para o passado, mostra o quão desinformada a afirmação de racismo reverso é, a simples inexistência de brancos terem experimentando navios "branqueiros" ou mais de 300 anos de escravidão, ou seja pessoas brancas não foram aprisionadas, não tiveram oportunidades negadas e não são alvo da constante violência policial, muito menos tem suas vidas desvalorizadas na necropolitica (Mbembe, 2018) existente. Em suma, negros não possuem poder institucional para cometer racismo com o branco. 

3 MEDIDAS ANTIRRACISTAS

De fato o racismo se fixa na sociedade de forma que seja compreendido como algo natural, contudo, grupos minoritários raciais, através de muita luta, têm feito cobranças por maior reconhecimento e oportunidades iguais, embora ainda longe de se obter uma sociedade mais igualitária, já se podem ver conquistas significativas, como por exemplo, a adoção de  políticas alternativas, como as cotas  raciais nas universidades e no sistema partidário, afim de garantir maior acesso para negros que ainda se encontram como minorias dentro dos espaços universitários, e na política uma maior representatividade de corpos pretos ocupando os espaços de poder, essas são algumas medidas que visam senão superar totalmente as adversidades, ao menos amenizá-las.

 Mas, afinal, o que seria a representatividade? Segundo o mestre em direito Silvio Almeida (2020), ao falarmos representatividade, estaríamos nos referindo a uma maior participação de minorias nós espaços de poder, incluindo também na mídia e na academia (Universidade). Para algumas pessoas a simples presença de minorias nesses espaços, seria a comprovação da meritocracia, levando a acreditar que o racismo pode ser combatido com esforço individual e mérito. A visão da meritocracia serve apenas para se ter uma naturalização do racismo, pois se atribui que os indivíduos que nunca tiveram oportunidades iguais de ascensão, seriam os responsáveis por estarem na situação de vulnerabilidade social, um discurso que nega o passado escravista e as opressões históricas enfrentadas por todo um coletivo.

A fim de se promover, um maior enfrentamento ao racismo e sua lógica de naturalização, é de vital importância, que os sujeitos subalternizados, ocupem seu lugar de fala, e rompam a máscara do silêncio, incomodando a estrutura que diz que a desigualdade é um componente natural da sociedade. Conforme vimos, há coletivos que fazem resistência ao racismo, contudo, essa luta não pode ser só dos que são afetados por ele, se mostra necessário que pessoas não afetadas pelo racismo, se tornem conscientes de seus privilégios, e com essa consciência, se unam e façam enfrentamento à desigualdade. Seria uma espécie de reeducação social, desmistificando os mitos raciais de superioridade ou inferioridade de raça, abandonando os padrões eurocêntricos de beleza e intelectualidade, claramente essas medidas não seriam tomadas do dia pra noite, não se dá para apagar as consequências de mais de três séculos de opressão com tamanha rapidez, essas medidas dariam frutos com o tempo,  por isso a necessidade de ampliar o debate além das "bolhas" afetadas. Para enfrentar o racismo é preciso ser antirracista. Pessoas brancas podem fazer isso a partir de pequenas atitudes, como por exemplo, buscar um conhecimento sobre alguma causa negra, questionar os esteriótipos de raça difundidos, bem como o famoso racismo recreativo, educar seus filhos a não perpetuar brincadeiras e piadas racistas, todas essas, são só exemplos de pequenos atos, que juntos, ao longo do tempo, ecoariam mudanças significativas.

REFERÊNCIAS :

ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2020. 

______. Raça e racismo. IN: ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo;  Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2020. 

p.24-57.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018.

RIBEIRO, Djamila. Lugar de Fala. 2.ed. São Paulo;  Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2020. 

 ______. Quem tem medo do feminismo negro?.  São Paulo;  Companhia das Letras; Editora Jandaíra, 2018. 

______. Falar de racismo reverso é como acreditar em unicórnios. IN : RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro?.  São Paulo;  Companhia das Letras; Editora Jandaíra, 2018. p.41-47.

______. Racismo e política. IN: ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo;  Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2020. 

p.86-127.